TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Estes Termos e Condições Gerais de Uso do Blog PASSAGENS PROMO refletem a maneira como nossos serviços – Infoprodutos, são apresentados aos nossos usuários e quais leis, regulamentos ou políticas são aplicadas. Aplicam-se de forma global ao presente Termo e à utilização do Blog à Política de Privacidade, Disclaimer, Termos de Uso do E-mail Marketing, e ainda, Termos de Uso do SMS disponíveis no domínio: www.passagenspromo.com. Importante ressaltar que independentemente de qualquer dado fornecido pelo Usuário no QUIZ, o PASSAGENS PROMO NÃO INTERFERE em nenhum processo que envolva a análise ou aprovação de crédito oferecida pelos parceiros, de modo que a decisão final de realização qualquer negócio, concessão de crédito ou oferta é exclusiva deles e, ainda, de acordo com os seus critérios, políticas de crédito e risco.
ESCLARECIMENTOS
O que nós esperamos de você? Transparência, clareza, responsabilidade e respeito ao usar nossos serviços;
O que você pode esperar de nós? Respeito, clareza, honestidade, responsabilidade no acesso e fornecimento do nosso serviço (Infoprodutos) com transparência absoluta – seja nestes termos ou no acesso às informações.
O que você pode esperar do nosso conteúdo (Infoprodutos)? Informativos com dicas gerais relacionadas aos mercados; financeiro e de investimentos, que podem apresentam serviços e ofertas, dirigidas por nossos parceiros, para melhoria da vida financeira.
DEFINIÇÕES
“USUÁRIO”, é qualquer indivíduo – com 18 (dezoito) anos ou mais, único titular e portador de um endereço eletrônico, válido e cadastrado em uma plataforma – PROVEDOR; que ofereça suporte ao serviço de correspondência eletrônica (E-MAIL), e ainda, único titular e portador de um número de telefone válido cadastrado no Brasil – em qualquer uma das operadoras autorizadas pela ANATEL – Agência Nacional de telecomunicações, ambos fornecidos pelo mesmo em nosso “QUIZ”, por meio de uma rede social – Facebook ou Instagram. “QUIZ”, é a plataforma (serviço/tecnologia/API) utilizada, por meio do consentimento do Usuário, para coleta de dados, quais sejam nome, endereço eletrônico (e-mail), número de telefone, e estimativas voltadas para a vida financeira do Usuário. “INFOPRODUTOS” – Informativos e dicas gerais sobre o mercado financeiro e serviços para melhoria da vida financeira, dos nossos parceiros no mesmo âmbito e, ainda, no setor de investimentos. “E-MAIL MARKETING” – é a plataforma (serviço/tecnologia/API) que efetua disparos de Infoprodutos e compreende toda e qualquer situação ou acordo no qual o Blog PASSAGENS PROMO, autorizado pelo Usuário; envia uma ou mais mensagens de textos para um determinado endereço eletrônico fornecida no “QUIZ”. “SERVIÇO DE MENSAGENS DE TEXTOS – SMS”, é a plataforma (serviço/tecnologia/API) que efetua disparos de Infoprodutos e compreende toda e qualquer situação ou acordo no qual o Blog PASSAGENS PROMO, autorizado pelo Usuário; envia uma ou mais mensagens de textos para um determinado número telefônico fornecido no “QUIZ”. “OPT-IN” faz referência a cadastrar, inscrever-se, solicitar, concordar e consentir com o recebimento de uma ou mais mensagens eletrônicas de nossa equipe. “PASSAGENS PROMO”, significa o Blog que efetua o gerenciamento dos disparos dos E-MAILS com os conteúdos de Infoprodutos.
ACESSO
O Blog PASSAGENS PROMO disponibiliza links – por meio do disparo de mensagens (SMS ou E-mail Marketing) para o seu domínio (www. PASSAGENS PROMO.com), para os Usuário, que, por sua vez, acessando ao domínio (www. PASSAGENS PROMO.com), poderão ser direcionados para outros sites relacionados ao mercado financeiro e de investimentos. Nos quais o Usuário poderá, por livre e espontânea decisão, fazer ou não a contratação dos serviços ou produtos das respectivas empresas, sem nenhuma interferência do Blog PASSAGENS PROMO. O Usuário ao ler e acessar o site, CONCORDA em respeitar os Termos e Condições Gerais de Uso, assim como todos os outros termos (SMS e E-mail Marketing) e Política de privacidade citados anteriormente. O Usuário ao efetuar o seu cadastro por meio do nosso “QUIZ”, fornecendo suas informações – nome, endereço eletrônico e número de telefone, e “ATIVAR” o recebimento de nossos serviços de Info-produtos, concorda e aceita as condições destes termos.
DA ATENÇÃO DO USUÁRIO AO SER REDIRECIONADO
Havendo o redirecionamento do Usuário para a página do site parceiro, o Usuário deverá LER COM ATENÇÃO, todas as informações fornecidas por este, bem como os Termos e condições de uso e a política de privacidade do Parceiro. Ressaltamos que o Blog PASSAGENS PROMO não possui nenhuma responsabilidade: sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade dos parceiros; sobre as informações dos serviços e produtos anunciados por estes; sobre os serviços e produtos eventualmente ofertados ou contratados das empresas parceiras. O Usuário deverá manter as boas práticas quanto a segurança da informação no âmbito da navegação e acesso à internet: acessibilidade por meio de equipamentos seguros, atualização de antivírus e software e de rede segura. O Blog PASSAGENS PROMO não é responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização irregular do usuário quanto ao uso e navegação no Blog, e de caso fortuito ou força maior. O Blog PASSAGENS PROMO não envia ou solicita a realização de depósitos ou transferências bancárias para a concessão ou aprovação de qualquer produto financeiro. O Blog PASSAGENS PROMO não envia e-mails ou SMS ao Usuário com anexos executáveis (por exemplo: extensões .exe, .scr, .zip, .rar), e nem links para a realização de downloads e caso você receba um, NÃO clique sobre o anexo e nos comunique através do próprio blog. Sem prejuízo das demais disposições destes Termos de Uso, o Usuário FICA PROIBIDO de violar quaisquer direitos de terceiros quando da utilização do Blog PASSAGENS PROMO, utilizar o blog com o objetivo de vigiar ou assediar terceiros; praticar atividades fraudulentas, ilegais, desonestas ou impróprias na utilização do site. Nós prezamos pela relação “ímpar” com nossos USUÁRIOS, portanto, estes termos estão condicionados à renúncia do USUÁRIO em compor qualquer AÇÃO COLETIVA, ainda, havendo discordância do USUÁRIO em parte ou no todo destes termos, apresentaremos a solução de ARBITRAGEM (Lei n.º 9.307 de 1996) antecedente a qualquer solução judicial.
ENTRE EM CONTATO COM A GENTE
O Usuário dispõe desse serviço para sanar todas as suas dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre os infoprodutos disponibilizados pelo Blog PASSAGENS PROMO, exercer seus direitos com relação aos dados fornecidos, por meio do próprio site em sua aba “CONTATO” Contudo, se preferir, REVOGAR o consentimento quanto ao tratamento e armazenamento dos dados fornecidos, poderá contatar o DPO (Encarregado de Dados: Suamy M. Nascimento) enviando uma mensagem para o endereço eletrônico [email protected]
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos devem ser interpretados e compreendidos conforme a Língua Portuguesa e seu significado. A legislação aplicável neste contrato será aquela que couber e em vigor no Brasil, nos conflitos entre o USUÁRIO e o Blog de Infoprodutos (PASSAGENS PROMO), seguirá a ordem de preferência a Lei n.º 9.307 de 1996 – Arbitragem, resguardando o disposto na Lei n.º 8.078 de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Em caso de recusa na composição da Arbitragem para resolução de conflitos com o USUÁRIO, o foro para dirimir quaisquer conflitos judiciais será a cidade de Belo Horizonte – MG.
REGULAÇÃO DOS DADOS
Ao concordar em receber nosso serviço de Infoprodutos, você aceita as condições de coleta, tratamento e armazenamento do seu dado – nome, endereço eletrônico, número de telefone, regulados pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709 de 2018). No entanto, você pode a qualquer tempo REVOGAR o consentimento quanto ao tratamento e armazenamento do dado enviando mensagens para o DPO (Encarregado de Dados: Suamy M. Nascimento) no endereço eletrônico: [email protected].
DA ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Os Termos e Condições Gerais de Uso do Blog PASSAGENS PROMO poderão ser atualizados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do Blog, sem aviso prévio ou notificação aos Usuários. Qualquer Usuário que NÃO ACEITE estes termos e condições, os quais possuem um caráter OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, deverá abster-se de utilizar o Blog PASSAGENS PROMO.
Versão 1.3 de janeiro de 2023